Ativistas gays movem processo internacional contra pastor que pregou que homossexualidade é pecado

Um grupo ativista LGBT moveu um processo internacional contra um pastor que reconhecidamente prega contra a homossexualidade, acusando-o de cometer “crimes contra a humanidade”.

O pastor Scott Lively, do estado de Massachusetts, viajou anos atrás a Uganda, onde fez palestras e reiterou a visão bíblica a respeito da homossexualidade, expressando seu apoio a pastores do país que lutam pelo direito de pregar sobre isso sem censura.

A entidade Minorias Sexuais de Uganda (“SMUG”, na sigla em inglês) agora está movendo um processo contra o pastor Scott, sob a alegação que ele violou a legislação internacional pois, supostamente, suas palavras “encorajaram a perseguição do governo contra os homossexuais no país.

Segundo informações do Christian News, uma organização de proteção das liberdades religiosas nacionalmente reconhecida nos Estados Unidos já se posicionou na defesa do pastor Scott Lively, e está tentando derrubar a ação judicial internacional movida pelos ativistas.

“Isso é ridículo […] Eu nunca fiz nada em Uganda, exceto pregar o Evangelho e falar da minha opinião sobre a questão homossexual”, afirmou o pastor. O mecanismo judicial que permitiu a ação da SMUG contra Scott foi o Estatuto Tort (ATS), que permite que indivíduos de nações estrangeiras apresentem queixas federais contra cidadãos norte-americanos que tenham cometido crimes no exterior.

Em Uganda, políticos ultraconservadores atuavam para criminalizar a prática homossexual à época das pregações de Scott Lively, e sofreram intensas pressões internacionais para desistir de aprovar o projeto de lei, mas foram incentivados por grupos religiosos a criar uma legislação que protegesse a moralidade pessoal e social.

O ponto mais criticado da lei estabelecia pena de prisão perpétua para quem fosse considerado praticante de “homossexualidade agravada”, ou seja, aqueles que intencionalmente espalhassem o vírus HIV, praticassem pedofilia homossexual ou repetidamente fossem flagrados em atos sexuais com pessoas do mesmo sexo.

A lei, aprovada pelo Parlamento e sancionada pelo presidente Yoweri Museveni, foi posteriormente derrubada pelo Tribunal Constitucional da Uganda.

“A ação é uma tentativa de silenciar o Pastor Scott Lively por causa de seu discurso sobre a homossexualidade e pornografia. As implicações desta ação são assustadoras, porque a SMUG está tentando punir um cidadão dos Estados Unidos por causa de um discurso constitucionalmente protegido sob o um direito internacional, vago e indefinido […] Desde o início, este caso não tinha mérito, mas nós tivemos que passar quatro anos e incontáveis horas defendendo um pastor inocente contra uma ação concebida apenas para intimidar […] Este caso é um ataque direto contra a supremacia da Constituição dos Estados Unidos”, comentou o presidente do Liberty Counsel.

O processo contra o pastor pode estar perto de um desfecho, porque na última semana seus advogados fizeram um pedido de julgamento sumário, na tentativa de derrubar a ação judicial do grupo LGBT. “Lively especificamente contestou a tentativas da Uganda em promulgar leis que eram, em sua opinião, abominavelmente duras”, informou um documento oficial, apresentado pela entidade Liberty Counsel, argumentando contra a ação judicial dos ativistas gays. “Portanto, nada no registro fornece qualquer evidência objetiva, imediata, de que Lively tenha estimulado a violência contra ugandenses LGBT”, concluiu.

Por Tiago Chagas

Categoria:MUNDO

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